Eu Vereador, coloco a disposição de todos os cidadãos sabarenses o Projeto enviado à Camara de Sabará para a construção da Nefroclinica, para que não haja interpretação tendenciosa e aproveito para esclarecer o que se segue:
1 - Nenhum vereador da Casa é contrário à construção de uma Clínica para a sociedade sabarense.
2 - O projeto não está acompanhado do contrato que normalmente se celebra entre as partes envolvidas.
3 - O contrato citado acima é importante porque nele está normalmente descrito a chamada "Cláusula de Reversão" onde fica declarado taxativamente que: Se não for construído em um tempo determinado o imóvel será devolvido à comunidade.
4 - A razão da não votação do projeto é porque cabe a Assessoria Jurídica e as Comissões da Câmara as analises para continuidade da tramitação, uma vez que o projeto não tem consistencia legal, o mesmo pode ser arquivado ou devolvido à sua origem.
5 - A Câmara não continuou a tramitação do projeto porque a empresa não comprovou documentalmente sua constituição legal.
Att.
Gabinete Vereador
